Prótese de SiliconeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta terça-feira (24/01) que os planos de saúde que descumprirem as normas estabelecidas para a substituição de próteses de silicone das marcas PIP e Rofil poderão arcar com multa de 80 mil reais.

De acordo com a súmula normativa, publicada no Diário Oficial da União, os pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses.

“Para a edição desta súmula foi considerado o entendimento do Ministério da Saúde de que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local”, disse a ANS, em nota.

Os planos antigos firmados antes da edição da Lei 9.456, de 3 de junho de 1998 e que tenham cláusula expressa de exclusão de cobertura de próteses ficam isentos da obrigatoriedade.

O que motivou o governo da França a recomendar que as mulheres removessem as próteses mamárias da marca Poly Implant Prothese (PIP)?

A decisão foi tomada uma semana após autoridades da França revelarem o registro de oito casos de câncer em mulheres que apresentaram próteses de silicone da PIP defeituosas. Foram cinco casos de câncer de mama, um de linfoma raro de seio, um de linfoma de amígdala e um caso de leucemia. Segundo a imprensa da França, cerca de 30.000 francesas e 300.000 mulheres ao redor do mundo têm o implante. A recomendação, de acordo com autoridades da França, foi preventiva e sem caráter de urgência, e vale mesmo para as mulheres que não apresentaram problemas na prótese.