As ocorrências com celulares foram um dos principais fatores que resultaram no crescimento de 20,6% dos roubos em 2014, os roubos de celulares cresceram 149,5A Secretaria de Segurança Pública definiu nessa sexta-feira (06/02/2015) com as operadoras de telefonia o procedimento para garantir o bloqueio efetivo dos celulares furtados e roubados. O objetivo é diminuir os crimes envolvendo esses equipamentos. As ocorrências com celulares foram um dos principais fatores que resultaram no crescimento de 20,6% dos roubos de 2013 para 2014 no Estado. Especificamente, os roubos de celulares cresceram 149,59%.

Em reunião com os representantes das empresas, foi anunciada a edição da Resolução 3/2015, da Secretaria da Segurança Pública, que centralizará no DIPOL (Departamento de Inteligência) da Polícia Civil todas as requisições de bloqueio para as operadoras de telefonia no prazo máximo de 12 horas.

O secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, ainda anunciou que um grupo de trabalho será criado para estudar outras medidas para aprimorar a medida. “Este grupo terá três participantes de cada operadora, de três áreas técnicas diversas, para conseguir - a partir dessa experiência - um mecanismo que seja imediato”.

Nova sistemática

A resolução prevê que, durante os registros dos boletins de ocorrência de roubo e furto de celulares, os delegados coletem a autorização das vítimas para que a Polícia Civil possa proceder à solicitação do bloqueio. A nova sistemática também permitirá que isso seja feito quando o crime for registrado pela Delegacia Eletrônica.

A dificuldade em inutilizar celulares roubados e furtados é considerada pela SSP como um dos facilitadores da prática de crimes. Isso porque, antes da resolução, somente quem tinha um celular subtraído podia pedir, às operadoras, o bloqueio, que, geralmente, só era solicitado em relação ao chip e não ao IMEI.

No caso do chip, apenas a linha telefônica fica inutilizada, permitindo a comercialização dos aparelhos no mercado ilegal. Quando o IMEI é bloqueado, o celular fica sem uso.

A SSP também encaminhará ao governador Geraldo Alckmin minuta de projeto de lei que prevê a proibição da comercialização de aparelhos que desbloqueiam o IMEI. O projeto prevê o cancelamento da inscrição estadual dos estabelecimentos que descumprirem a determinação.

Quanto aos comércios irregulares dos desbloqueadores, a Polícia Civil irá aprimorar a investigação e apreensão deste tipo de produto. “Nós pedimos à Delegacia Geral para intensificar o combate a essa pirataria. Não adianta nos preocuparmos com estabelecimentos regulares, se não atacar o irregular. Mas, como isso não necessita de nenhuma mudança legislativa, começaremos imediatamente”.

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