Existem cerca de 400 barragens para rejeitos da atividade mineradora em MG, para cada uma delas deveria existir um plano de ação emergencial.Carlos Portugal Gouvêa*, professor da Faculdade de Direito da USP, doutor pela Universidade de Harvard e sócio do escritório de advocacia PGLaw, publicou um artigo interessante no blog do Fausto Macedo, no Estadão. Ele afirma que uma das lições de casa que precisa ser feita pelo Brasil para evitar uma tragédia como a de Brumadinho (MG) é olhar como outros países gerenciam riscos catastróficos que afetam pessoas, empresas e meio ambiente. O rompimento da barragem da Vale já deixou ao menos 65 mortos e cerca de 279 desaparecidos.

O autor cita o Japão: a importância de que a população e o governo tenham seguros. No Japão, um dos fatores que leva à rápida recuperação de áreas devastadas é o fato de que população e governos têm seguros que protegem a vida e a propriedade dos moradores, assim como a infraestrutura pública. Como as indenizações são pagas pelas seguradoras, famílias e governos podem rapidamente começar os processos de recuperação, seja da saúde e do bem-estar das pessoas, seja da infraestrutura afetada.

As seguradoras, após pagarem as indenizações, cobram os valores pagos dos responsáveis pelo dano. O termo técnico é sub-rogação, que significa que a seguradora assume os direitos de cobrança que eram das vítimas da tragédia. Com mais recursos, experiência em processos judiciais e coordenação, as seguradoras chegam a acordos com os responsáveis de forma mais célere. As seguradoras também passam a estimular atividades de prevenção de acidentes, pois a redução de acidentes futuros aumenta sua lucratividade.

Segundo ele, uma sugestão para a região mineradora de Minas Gerais seria iniciar um programa governamental de seguros para desastres ambientais, beneficiando as famílias e as prefeituras das cidades em risco. Simplesmente acreditar que não teremos novos desastres é uma postura irrazoável. Os dados, infelizmente, indicam que o risco de desastres na região é grande, lamenta Gouvea em seu artigo.

*Carlos Portugal Gouvêa, é professor da Faculdade de Direito da USP, doutor pela Universidade de Harvard e sócio do escritório de advocacia PGLaw.