Fenacor solicita que as seguradoras não apliquem as cláusulas de exclusão de cobertura por pandemias previstas nos contratos de seguros de vida e saúde

Fonte: www.segs.com.br, em 17/03/2020

O momento é de total solidariedade diante da atual crise e não podemos nos omitir justamente quando toda a sociedade clama pelo amparo do nosso setor.Diante do indesejado e rápido avanço no País do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), já tendo sido registrada, inclusive, a primeira morte em território nacional, a FENACOR solicita, conclama e exorta as seguradoras e corretores de seguros a somarem forças, em plena sinergia, na defesa da população brasileira, cumprindo, dessa forma, a principal missão que cabe ao nosso mercado, qual seja a de proteger e amparar as pessoas em todos os momentos.

Nesse contexto, a Federação sugere e apela às seguradoras para que, de imediato, não apliquem nos contratos de seguros quaisquer cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias, permitindo, assim, a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros.

Lançamos, então, um desafio: as cláusulas existentes não devem mais ser aplicadas na ocorrência de epidemias ou pandemias, como a do coronavírus, naquelas coberturas relacionadas particularmente à proteção da vida e da saúde das pessoas.

O momento é de total solidariedade diante da atual crise mundial e não podemos nos omitir justamente quando toda a sociedade clama pelo amparo do nosso setor.

Devemos assumir o compromisso de oferecer respostas rápidas e eficazes às pessoas afetadas por essa pandemia, aos seus familiares e, quando for o caso, às autoridades públicas.

O foco principal está direcionado para o bem estar da população e para a proteção da saúde. Mas, a ação efetiva do mercado de seguros também demonstrará que o nosso setor está igualmente pronto para, mais uma vez, comprovar o quanto é relevante como pilar do processo de desenvolvimento do País, garantindo a proteção da vida e da saúde de todos e, consequentemente, a continuidade dos negócios e da nossa economia, seja na redistribuição solidária, na reparação de danos, na compensação financeira dos prejuízos trazidos pela pandemia que atinge todo o mundo, ou desonerando as finanças públicas e cooperando com as agências governamentais visando o bem-estar da sociedade.

Aos corretores de seguros também cabe uma missão especial: assessorar seus segurados e estarem a postos para atender seus clientes a qualquer momento, indicando como se protegerem adequadamente, inclusive através do seguro e, caso necessário, como reparar danos e também como serem devidamente socorridos e preservados neste momento de grande crise.

Devemos mostrar o valor do setor e da nossa categoria, contribuindo com seus conhecimentos no aconselhamento e orientação aos segurados, bem como no processo de eventuais indenizações pelos danos sofridos.

A hora é agora. Vamos nos deixar contaminar pela solidariedade em primeiro lugar. Não temos tempo a perder!

Comentário de Armando Luis Francisco, Jornalista e Corretor de Seguros, www.segs.com.br, em 20/03/2020

Fiquei impressionado com o pedido que Sindicatos e Fenacor fizeram às seguradoras.

Fique registrado que esta atitude deve ser louvada por todos. Parabéns!

E é justamente o que esperamos dos representantes da categoria.

Por que o pedido do ente sindical? Porque exclusões relacionadas às Pandemias e Epidemias não possuem cobertura nas Condições Gerais do Produto.

Isso significa que se uma pessoa morrer em decorrência ao CORONAVÍRUS, poderá ser negado o pagamento da indenização.

Mas é justo pagar seguro de vida anos a fio e a família não receber a indenização?

Ainda que a seguradora não tenha submetido essa situação aos seus cálculos atuariais, eu creio que a justiça brasileira poderá descaracterizar a condição deste feito.

O que a Fenacor fez foi mostrar que a humanidade deve prevalecer.

Entretanto, é importante considerar que um fato como este pode quebrar as seguradoras brasileiras e essa cláusula é um mecanismo protetor. Assim como guerras e materiais radioativos.

A questão é que as seguradoras estão muito preocupadas com o que vem a seguir. Elas querem manter a condição humana e se os casos forem menores, certamente haverá bom senso.

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